Aprovado como um plano estratégico de longo prazo, o Plano Ferroviário Nacional (PFN) segue as diretrizes estabelecidas no Despacho 6460/2021.
No último Conselho de Ministros, e antes da dissolução do Governo, foram estabelecidas as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da rede ferroviária nacional, definindo prioridades que visam reforçar a sua capacidade e sustentabilidade.
Entre os eixos centrais desta estratégia está a modernização da infraestrutura existente e a criação de novas ligações, incluindo o reforço das conexões transfronteiriças. A Infraestruturas de Portugal recebeu o mandato para conduzir os estudos técnicos necessários para fundamentar futuras decisões sobre investimentos prioritários, como a modernização e eletrificação da Linha do Vouga, assegurando a sua interoperabilidade com a Linha do Norte. Também será avaliada a possibilidade de estabelecer uma ligação direta entre a Linha do Oeste e Lisboa, além do fortalecimento das conexões ferroviárias com Espanha, nomeadamente através das ligações de alta velocidade entre Porto-Vila Real-Bragança, Aveiro-Viseu-Salamanca e Faro-Huelva.
A resolução aprovada mantém o compromisso com o avanço das ligações de alta velocidade já em desenvolvimento, que incluem os eixos Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid, além do investimento contínuo na rede ferroviária convencional. Esta aposta insere-se num contexto de cooperação internacional, consolidado na mais recente Cimeira Luso-Espanhola, e visa reduzir o atraso histórico do país neste setor.
Aprovado como um plano estratégico de longo prazo, o Plano Ferroviário Nacional (PFN) segue as diretrizes estabelecidas no Despacho 6460/2021 e incorpora as recomendações da Assembleia da República, integrando contributos resultantes de um amplo processo de consulta pública e de uma Avaliação Ambiental Estratégica, incorporando contribuições resultantes de um amplo processo de consulta pública e de uma Avaliação Ambiental Estratégica.
