Apple volta a recusar inclusão da Epic Games Store no iOS… e viola DMA [Atualizado]

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Ainda não será para já que teremos Fortnite oficialmente no iOS.

A batalha entre a Epic Games e a Apple parece não ter fim, e agora tem um novo capítulo. Desta vez, a Epic está a acusar a Apple de usar táticas anticompetitivas para impedir o lançamento da Epic Games Store nos dispositivos iOS, na União Europeia. A verdade é que reportámos recentemente que a empresa tinha enviado as suas submissões da Epic Games Store à Apple, uma vez que esta última seria obrigada a aceitar, no espaço de dois meses, ao abrigo das regras do Digital Markets Act (DMA), da União Europeia.

E para quem não sabe, o DMA exige que a Apple permita que lojas de aplicações de terceiros sejam disponibilizadas nos dispositivos iOS. Contudo, a Apple rejeitou essas submissões, alegando que o design, e a nomenclatura, dos botões da Epic Games Store são muito semelhantes aos da App Store. Por sua vez, a Epic argumenta que os seus botões são padrão em outras lojas de aplicações e plataformas, e que a divulgação clara de compras na aplicação é uma prática recomendada pelas autoridades regulatórias. A empresa acusa a Apple de agir de forma “arbitrária e obstrutiva”, violando o DMA e impedindo a concorrência.

Fortnite (Epic Games)
Fortnite (Epic Games)

O que significa isto tanto para a Apple, como para a Epic Games?

O primeiro efeito desta decisão é que a chegada de Fortnite ao iOS vai levar mais tempo do que inicialmente previsto. Contudo, se a Epic for bem-sucedida no seu caso, pode levar a Comissão Europeia a tomar medidas contra a Apple, uma vez que essa situação está em constante monitorização, e aqui aparenta haver uma clara violação do DMA.

A Epic afirma já ter informado a Comissão Europeia sobre as ações da Apple e pretende lançar a Epic Games Store para iOS na UE “nos próximos meses”, mesmo que a Apple continue a criar obstáculos.

Atualização: Poucas horas após as acusações da Epic, a empresa utilizou a sua conta na rede social X para revelar que após a primeira reprovação da inclusão da Epic Games Store na App Store, a Apple finalmente havia aprovado a mesma, pelo que muito em breve o Fortnite, e outros jogos da empresa, estarão disponíveis para iPhone.

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