Governo antecipa apoio à deslocação para todos os professores a mais de 70 km da residência e reforça valores em zonas com carência de docentes.
A partir de setembro, todos os educadores de infância e professores colocados em escolas públicas a mais de 70 quilómetros da sua morada fiscal passam a ter direito a um apoio financeiro para cobrir os encargos com deslocações. A medida, que até agora estava circunscrita a determinadas regiões do país com escassez de docentes, será alargada, mantendo-se, contudo, o reforço específico nos casos em que os profissionais são colocados em zonas reconhecidas como carenciadas.
Este novo enquadramento insere-se na estratégia do Governo para enfrentar a falta de professores nas escolas públicas e reforçar a valorização da profissão, considerada uma das prioridades do atual executivo. Com um investimento previsto de cerca de 25 milhões de euros, o apoio pretende mitigar os custos acrescidos associados às colocações longe da residência habitual dos docentes e contribuir para a redução do número de turmas sem aulas durante períodos prolongados.
No ano letivo de 2024/2025, uma medida semelhante foi aplicada a docentes, contratados e de carreira, colocados em 234 escolas identificadas com carência de professores. Foram abrangidos 2.807 profissionais, que receberam entre 150 e 450€ durante 11 meses, conforme a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde estavam colocados.
Apesar de a entrada em vigor da medida só estar prevista para janeiro de 2026, nos termos aprovados pela Assembleia da República, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu antecipar a sua aplicação para o início do próximo ano letivo. Simultaneamente, foi mantido o suplemento adicional para as zonas deficitárias, ao contrário do modelo aprovado no Parlamento, que não previa qualquer majoração em função da localização.
Em 2025/2026, o alargamento do apoio abrangerá mais de oito mil docentes. A proposta apresentada pelo MECI às estruturas sindicais estipula montantes mensais de 150€ para deslocações entre 70 e 200 quilómetros, 300€ para distâncias entre 201 e 300 quilómetros, e 450€ para deslocações superiores a 300 quilómetros. No caso dos docentes colocados em zonas consideradas carenciadas, os valores propostos aumentam para 165, 335 e 500€, respetivamente, consoante os mesmos intervalos de distância.
O apoio será concedido durante 11 meses e apenas aos docentes que não sejam proprietários, nem coproprietários, de habitação no concelho da escola onde forem colocados. Esta medida insere-se no plano +Aulas +Sucesso, que visa garantir a continuidade das actividades letivas e combater a instabilidade provocada pela rotatividade de docentes, particularmente nas regiões mais afastadas ou com menor atratividade.
A dispersão geográfica das colocações tem sido apontada como uma das causas da dificuldade em fixar professores em determinadas zonas do país, agravando o problema da escassez. O apoio à deslocação visa atenuar esse impacto, reconhecendo o esforço financeiro e pessoal implicado em deslocações prolongadas, e contribuir para um corpo docente mais estável e equitativamente distribuído a nível nacional.
