Peritos da ENTSO‑E e da ACER identificam falhas de controlo de tensão em Espanha como causa do apagão que afetou a Península Ibérica em abril de 2025.
O relatório técnico sobre o apagão elétrico que afetou Portugal em 28 de abril de 2025 conclui que a origem imediata do incidente teve localização em Espanha, afastando responsabilização direta das autoridades portuguesas e abrindo caminho para uma fase posterior de avaliação, por parte do regulador nacional, sobre eventuais compensações às partes afetadas. O documento, cujas conclusões foram apresentadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, resulta de um trabalho conjunto de peritos da Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO‑E), com validação da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER).
Segundo o relatório, o incidente não pode ser atribuído a um único fator, mas sim a uma combinação de falhas técnicas que se sucederam no sistema elétrico da Península Ibérica, com enfoque em áreas do território espanhol, como Granada, Badajoz e Sevilha, onde se registaram problemas de controlo de tensão. A propagação da falha ao território nacional ocorreu em menos de 90 segundos, desencadeando um colapso que deixou a maior parte da península sem fornecimento de eletricidade durante várias horas.
O texto não atribui responsabilidades legais expressas, remetendo essa apreciação para as instâncias nacionais competentes, mas sublinha que, do ponto de vista técnico, as causas identificadas não se situam no âmbito operacional atribuível a Portugal. A ministra Maria da Graça Carvalho reforçou essa conclusão, afirmando que, na análise produzida, “todas” as causas apontadas ocorreram fora do território português, o que permite afastar a ideia de responsabilidade do país na geração do apagão.
O relatório enumera 23 recomendações, das quais, de acordo com a ministra, cerca de 90% já se encontram em fase de implementação ou já se encontram previstas no plano nacional de reforço do sistema elétrico. Entre as principais linhas de orientação, destacam‑se o reforço dos mecanismos de controlo de tensão, a melhoria da coordenação entre produção, transporte e distribuição de eletricidade e o aumento da resiliência do sistema face a eventos extremos. O documento também sublinha a necessidade de maior robustez na articulação entre diferentes elementos do sistema, incluindo infraestruturas críticas como as redes de telecomunicações, que desempenharam um papel relevante na propagação e na dificuldade de resposta ao colapso.
Face a estas conclusões, o Governo português decidiu remeter para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a avaliação das consequências do apagão e a definição do enquadramento legal que possa ser aplicado a eventuais compensações. A ministra frisou que, embora a avaliação do regulador seja necessária, a natureza extraordinária e de grande complexidade do evento pode condicionar, em termos legais e práticos, a extensão e a forma de eventuais indemnizações.
