Anacom defende que cabe às operadoras suportar os custos do enterramento das redes, após os estragos da tempestade Kristin.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entende que os custos do enterramento das redes de telecomunicações devem ser suportados pelas próprias operadoras. De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a posição foi reafirmada pela presidente do regulador, Sandra Maximiano, que sublinha que esta operação pode trazer benefícios em termos de resiliência, mas implica também um investimento elevado e um processo tecnicamente complexo.
As tempestades que atingiram recentemente o país provocaram danos significativos nas infraestruturas de comunicação, e a Anacom admite que a reparação completa só deverá estar concluída dentro de “um ano a um ano e meio”. Para evitar situações semelhantes no futuro, o Governo pediu às operadoras que estudassem o enterramento das redes móveis e a distribuição de equipamentos de comunicações – nomeadamente terminais de internet via satélite – pelas mais de 3.000 juntas de freguesia, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Sandra Maximiano reconhece que a colocação subterrânea das redes deve ser considerada, mas adverte que “enterrar não é tão simples”. Portugal conta atualmente com uma cobertura de fibra ótica muito ampla, fruto sobretudo dos traçados aéreos, que facilitam a expansão do serviço. A presidente da Anacom defende que, antes de avançar, é essencial definir prioridades, identificando zonas críticas e avaliando riscos. Segundo a responsável, a solução não passa por enterrar toda a rede, mas sim por determinar os locais onde tal intervenção é mais necessária e justificada.
Ainda que não existam estimativas oficiais sobre o custo para as telecomunicações, o exemplo da rede elétrica ajuda a dimensionar o esforço financeiro: enterrar as linhas elétricas custaria, no mínimo, 19,4 mil milhões de euros. Nessa perspetiva, a Anacom considera que cabe às operadoras suportar o essencial desse investimento, embora possa haver espaço para alguma comparticipação pública, consoante o impacto em termos de cibersegurança e resiliência da infraestrutura.
A discussão em torno da responsabilidade financeira surge depois dos danos provocados pela tempestade Kristin, que deixou mais de 300.000 clientes sem serviços de telecomunicações. De momento, restam cerca de 12.000 sem rede móvel e cerca de 40.000 sem internet fixa.
