Novo modelo de ação social alarga apoio financeiro a todo o percurso académico e reforça combate às desigualdades no acesso ao ensino superior.
Os estudantes provenientes de famílias com rendimentos mais baixos que ingressem no ensino superior vão passar a beneficiar de um apoio financeiro anual adicional de 1.045€, para além da bolsa de estudo regular, ao longo de todo o curso. A medida foi anunciada esta terça-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, realizada no Teatro Thalia, em Lisboa.
O apoio destina-se aos alunos do ensino secundário abrangidos pelo escalão A do abono de família, correspondente ao nível mais baixo de rendimentos. Segundo o ministro, esta decisão representa um reforço significativo das medidas de apoio aos estudantes mais vulneráveis, procurando garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e a conclusão do percurso académico no ensino superior.
A medida introduz uma alteração relevante face à proposta inicialmente apresentada no início do mês aos reitores, presidentes dos institutos politécnicos e associações de estudantes. Na versão preliminar, o apoio financeiro automático estava previsto apenas para o primeiro ano do curso. Com a revisão agora anunciada, o apoio passa a ser atribuído anualmente durante toda a duração da licenciatura ou mestrado integrado. O Governo considera que este reforço da ação social escolar é essencial para reduzir as desigualdades socioeconómicas no acesso ao ensino superior, num contexto em que os custos associados à frequência universitária, como alojamento, alimentação e materiais, continuam a representar um obstáculo significativo para muitas famílias.
