Para além da aquisição de veículos de emissões nulas, este programa contempla ainda a instalação de 184 postos de carregamento elétrico.
Foi recentemente aprovado um pacote de financiamento de 90 milhões de euros destinado à aquisição de 413 autocarros de emissões nulas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A medida surge na sequência de um concurso público promovido pelo Ministério do Ambiente e da Energia, em parceria com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, com o objetivo de promover a descarbonização do transporte público e impulsionar uma mobilidade mais sustentável.
O financiamento foi regulamentado pelo Aviso n.º 01/C21-i12/2024, sob o tema Apoio à aquisição de veículos limpos para o transporte colectivo de passageiros, e gerido pelo Fundo Ambiental. Este programa pretende duplicar o número de autocarros de zero emissões no continente, distribuindo o apoio de forma equilibrada entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e o restante território nacional, com cada categoria a receber 45 milhões de euros.
As candidaturas foram avaliadas com base em critérios definidos no aviso, resultando na aprovação de várias propostas. Na categoria dedicada às Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, o financiamento foi atribuído da seguinte forma:
- Alsa Todi Metropolitana de Lisboa: 60 autocarros – 12.000.000,00€
- NEX Continental: 53 autocarros – 12.000.000,00€
- Barraqueiro Transportes: 55 autocarros – 11.980.000,00€
- Scotturb: 31 autocarros – 7.634.000,00€
- Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro: 40 autocarros – 1.385.000,00€
A quinta candidatura foi financiada parcialmente, com 16,04% do montante disponível, correspondendo à dotação remanescente desta categoria.
Na categoria referente ao restante território continental, o financiamento foi igualmente atribuído às seguintes entidades:
- Guimabus Empresa Transportes de Guimarães: 50 autocarros – 12.000.000,00€
- TUB, Transportes Urbanos de Braga: 38 autocarros – 11.781.575,72€
- Município de Viana do Castelo: 17 autocarros – 5.605.785,84€
- Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra: 30 autocarros – 8.307.900,00€
- Transdev: 22 autocarros – 7.220.500,00€
- RDL Rodoviária do Lis: 17 autocarros – 84.238,44€
A sexta candidatura desta categoria recebeu um financiamento parcial de 1,55%, correspondente ao valor remanescente disponível.
Para além da aquisição de veículos de emissões nulas, este programa contempla ainda a instalação de 184 postos de carregamento eléctrico, contribuindo para o desenvolvimento de infraestruturas essenciais ao funcionamento de uma mobilidade sustentável.
