Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira e Loulé reforçam a rede de pré-escolar com 450 lugares, num investimento superior a 750.000€.
Foram assinados no Algarve os primeiros acordos entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e vários municípios da região para a abertura de novas vagas no pré-escolar. A medida permitirá criar até 450 lugares, distribuídos por 18 salas, ainda durante o presente ano letivo, num investimento que ultrapassa os 750.000€.
Com a entrada em funcionamento destas novas salas, o executivo pretende reforçar a rede de ensino pré-escolar em zonas com maior necessidade de resposta, promovendo a universalidade e a gratuitidade deste nível de ensino. O objetivo passa por garantir condições equitativas no acesso das crianças à educação, considerados pelo Governo fatores essenciais para o desenvolvimento e para a promoção da igualdade de oportunidades no percurso escolar.
O Conselho de Ministros já tinha autorizado, no início de setembro, a realização de despesa até um limite de 42,5 milhões de euros para a celebração de acordos semelhantes em todo o país, abrangendo os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028. A resolução contempla igualmente a possibilidade de estabelecer contratos de associação com instituições particulares, cooperativas e solidárias, como forma de ampliar a capacidade de resposta.
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