Novo concurso público destina 850 milhões de euros à modernização de escolas básicas e secundárias em todo o país.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) anunciaram a abertura de um novo concurso público destinado ao financiamento de obras de requalificação e construção de escolas públicas, com um valor global de 850 milhões de euros. Este montante resulta do acordo celebrado entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI), que prevê um total de cerca de mil milhões de euros para a modernização de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário em todo o país.
Neste segundo concurso, estão abrangidas 237 escolas, frequentadas por 128.752 alunos distribuídos por 6.172 turmas, localizadas em 118 concelhos. Ficam excluídas as escolas que já foram contempladas com financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou do programa PT2030, exceto aquelas cujos contratos tenham sido rescindidos antes da publicação do aviso.
A distribuição das verbas pelas cinco CCDR tem em conta a média entre o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada região. Lisboa e Vale do Tejo concentra a maior fatia dos fundos – 399,5 milhões de euros, equivalentes a 47% do total, destinados a 95 escolas com mais de 63.000 alunos. Segue-se a região Norte, com 212,5 milhões de euros para 61 estabelecimentos de ensino.
A apresentação de candidaturas exige projetos que integrem medidas de transição energética, privilegiando intervenções que promovam a eficiência e a sustentabilidade dos edifícios escolares. Serão financiadas despesas com obras de construção, ampliação, reabilitação e modernização, bem como a aquisição de equipamentos escolares, didáticos, informáticos e desportivos. O apoio abrange também recursos digitais e tecnológicos que reforcem o processo de aprendizagem e a transição digital.
Os municípios têm até 30 de junho de 2026 para submeter as candidaturas, sendo que cada proposta deve corresponder a uma única escola. Nos casos em que um município pretenda incluir mais do que um estabelecimento, deverá apresentar candidaturas separadas. As obras deverão começar no segundo semestre de 2026 e ser concluídas num prazo máximo de 48 meses após a consignação, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029.
As escolas agora abrangidas somam-se às 22 incluídas no primeiro concurso, lançado em setembro. Estas situam-se em 19 concelhos e têm prazo de candidatura até março de 2026.
O Acordo Setorial assinado em 2023 previa intervenções em 451 escolas, das quais 99 já asseguraram financiamento através do PRR ou do PT2030. O Governo reforça, assim, o compromisso de modernizar a rede escolar pública, garantindo condições de aprendizagem mais seguras, inclusivas e energeticamente eficientes, beneficiando alunos, professores e pessoal não docente.
