Ao navegarmos pela Internet através do smartphone, deparamo-nos com popups de publicidade que prometem os mais variados prémios em troca de uma subscrição semanal do serviço. Muitas vezes, o que acontece é o utilizador carregar sem querer no local indicado, e basta isso, um simples toque, para que o serviço comece a debitar saldo semanalmente.
Este é um flagelo que existe há anos no país e que tem vindo a registar cada vez mais queixas. Por exemplo, entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017, as reclamações feitas às empresas que prestam serviços de Wap Billing e envio de SMS aumentaram 635% face ao período homólogo de 2016, em que se registaram 206 queixas.
Quem o diz é o Portal da Queixa, a maior rede social de consumidores online do país, que identificou este aumento exponencial pelas reclamações registadas na sua plataforma em relação à cobrança de valores relativos a subscrições de serviços de conteúdos de internet. Neste caso, são as subscrições abusivas sem consentimento que estão na origem das queixas.
Segundo o mesmo portal, “o serviço de Wap Billing veio substituir a forma como estas empresas operavam no mercado nacional no âmbito da subscrição de serviços através de SMS de valor acrescentado que, desde 2013, foi alvo de nova regulação com o Decreto-Lei n.º 8/2013, de 18 de janeiro, obrigando à necessidade de confirmação da subscrição do serviço por parte do consumidor. Devido ao crescimento da utilização de equipamentos móveis para efetuar compras e pagamentos à distância por via do Wap Billing – um mecanismo que permite aos consumidores adquirirem conteúdos a partir de páginas WAP (Wireless Application Protocol) que são cobrados diretamente na fatura de serviço de acesso à Internet ou descontados no saldo, criou a oportunidade de negócio para empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, Zigzagfone e outras, cobrarem valores relativos a subscrições de conteúdos de internet, com apenas a navegação numa determinada página online ou através do clique numa qualquer publicidade. Desta forma inadvertida, o consumidor aceita o contrato de prestação do serviço e inicia o pagamento de valores semanais que podem ser superiores a 4 euros por semana. A cobrança é efetuada pelas operadoras móveis, com a retirada de saldo ou incluídas na fatura mensal”.
Ou seja, primeiro começaram por surgir os SVA (serviços de valor acrescentado), em que se recebia um SMS com um pin que devíamos colocar na página final do serviço; depois, com a regulação de 2013, as empresas arranjaram uma nova forma de cobrar serviços ao disponibilizar estes SVA adaptados à experiência móvel, fazendo com que seja muito mais fácil o utilizador subscrever um serviço, mas sem dar por isso e sem dar o devido consentimento.
Em 2017, a empresa Mobile Apps liderou o ranking com 349 queixas, seguida da Mobibox (271), Zigzagfone (148),Go4Mobility (75) e Braniq Appiq (51).
No Portal da Queixa, é ainda possível verificar reclamações datas desde 2009 relativas a estas práticas comerciais abusivas.
Por sua vez, as operadoras móveis foram também alvo de inúmeras reclamações relativas à cobrança de valores associados a serviços de Wap Billing, ignorando a recomendação da ANACOM para não o fazerem. No ano passado, a NOS foi a marca que obteve mais reclamações com 339, seguida da MEO (84) e Vodafone (43).
