Há um novo programa para municípios reduzirem resíduos

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Municípios podem candidatar-se até 28 de fevereiro de 2027 a apoio técnico e financeiro para reduzir resíduos, aumentar a recolha seletiva e obter a certificação Zero Waste Cities.

O Electrão acaba de lançar o programa Cidades pelo Planeta, uma iniciativa dirigida a municípios portugueses que pretendam reduzir a produção de resíduos, diminuir o volume de materiais enviados para aterro e aumentar a recolha seletiva de embalagens e outros resíduos. O programa vai apoiar até cinco autarquias, durante três anos, entre 2027 e 2029, com acompanhamento técnico, financiamento e um percurso orientado para a certificação internacional Zero Waste Cities. Portugal ainda não tem nenhum município com este selo.

As candidaturas arrancam hoje e estão abertas até 28 de fevereiro de 2027. Podem concorrer municípios de Portugal continental e das regiões autónomas que queiram iniciar o processo de certificação.

O que o programa prevê

Os municípios selecionados terão apoio técnico para implementar medidas no território, em articulação com os sistemas de gestão de resíduos urbanos. O programa prevê ainda o financiamento das taxas de certificação e da auditoria realizada até ao final de 2029.

Além disso, cada autarquia selecionada terá uma bolsa anual entre 3.000 e 9.400€, calculada em função da respetiva população, destinada a formação, sensibilização e comunicação local. O primeiro município a obter a certificação Zero Waste Cities até 31 de dezembro de 2029 receberá um prémio de 30.000€.

O programa também está aberto a municípios que já estejam em processo de certificação. Estes territórios terão acesso a campanhas e ações de comunicação promovidas pelo Electrão. Para este grupo, está previsto um prémio de 10.000€ para o primeiro município que obtenha a certificação em cada um dos anos de 2027, 2028 e 2029.

O contexto nacional

O lançamento surge num período em que Portugal continua a ficar aquém dos objetivos europeus em matéria de reciclagem. Em 2025, o país produziu 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos e enviou para aterro mais de metade desse total.

A taxa de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos fixou-se nos 39%, abaixo da meta europeia de 55%. No que respeita às embalagens, o sistema nacional encaminhou para reciclagem 532.000 toneladas, apenas 3% mais do que em 2024.

As taxas de retoma estimadas situaram-se nos 60,5%, valor inferior à meta europeia atual de 65%. A partir de 2030, a meta global de reciclagem de embalagens sobe para 70%, tornando os objetivos ainda mais exigentes para os municípios, os sistemas de gestão de resíduos e os produtores.

O que é a certificação

A certificação Zero Waste Cities reconhece municípios que adotam uma abordagem de desperdício zero. Esta passa por prevenir a produção de resíduos, reduzir o uso de descartáveis, prolongar a vida útil dos produtos através da reparação e da reutilização e assegurar a recolha separada dos materiais destinados à reciclagem.

O sistema é gerido pela Mission Zero Academy (MiZA), com base no trabalho desenvolvido pela Zero Waste Europe. A certificação avalia aquilo que cada município já implementou e os resultados alcançados, através de critérios comuns e de uma auditoria independente.

Para candidatarem-se, as autarquias têm de definir metas e aplicar medidas de prevenção e de recolha seletiva, sendo que a certificação atribui entre uma e cinco estrelas e é reavaliada a cada três anos. O processo deve permitir aos municípios identificar onde se perdem materiais recicláveis, decidir quais as medidas de prevenção e recolha prioritárias e prestar contas à população.

A redução dos resíduos indiferenciados pode também ter impacto nas despesas municipais, uma vez que pode diminuir os encargos associados ao tratamento destes resíduos. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a recolha porta a porta, contentores com controlo de acesso, compostagem doméstica e comunitária, reutilização e uma relação mais próxima com os cidadãos e com o tecido empresarial.

Foto: Katie Rodriguez via Unsplash

Alexandre Lopes
Alexandre Lopes
Licenciado em Comunicação Social e Educação Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria, sou um dos fundadores do Echo Boomer. Aficcionado por novas tecnologias, amante de boa gastronomia - e de viagens inesquecíveis! - e apaixonado pelo mundo da música.
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