Por exemplo, um carro elétrico de 20.000€ poderia custar apenas 4.000€ com o novo apoio anunciado pelo Governo.
O Governo anunciou esta quarta-feira, 28 de outubro, um novo conjunto de apoios à aquisição de veículos elétricos, com destaque para uma comparticipação que poderá chegar aos 80% do preço para as famílias em situação de maior carência económica. A medida foi revelada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 e, segundo a governante, deverá abranger mais de 20.000 veículos.
O anúncio, porém, ainda não corresponde a um programa em vigor. Não foram divulgados os critérios concretos de elegibilidade, o valor máximo do apoio, o calendário de candidaturas ou a forma de pagamento. A expressão “até 80%” não significa que todos os beneficiários recebam essa percentagem, nem que o cálculo incida necessariamente sobre o preço total do automóvel. Pode tratar-se de uma comparticipação aplicada a um valor de referência ou sujeita a um teto, detalhes que o Governo ainda não esclareceu.
A principal incógnita continua a ser a definição de “cidadãos mais carenciados”. A ministra indicou que o apoio será dirigido a esse grupo, mas não apresentou limiares de rendimento, nem explicou se será considerado o rendimento individual ou o do agregado familiar, se haverá ligação à tarifa social de energia ou se os reformados com pensões baixas poderão candidatar-se. Também não se sabe se haverá escalões, com percentagens diferentes consoante a situação económica de cada família.
Outra questão determinante é a forma de pagamento. Nos programas anteriores do Fundo Ambiental, o incentivo era atribuído após a apresentação da documentação da aquisição, incluindo fatura e comprovativos de pagamento. Se o novo programa seguir o mesmo modelo, as famílias com menos poupanças poderão ter dificuldade em avançar com a compra, mesmo tendo direito ao apoio. Ainda não se sabe se o Estado pagará diretamente uma parte do valor ao vendedor, se existirá algum mecanismo de adiantamento ou se o comprador terá de suportar inicialmente o custo total.
Os incentivos anteriores do Fundo Ambiental para automóveis ligeiros de passageiros estavam reservados a veículos 100% elétricos novos, excluindo automóveis usados e viaturas de serviço. Mas, se o objetivo é chegar a famílias com maiores dificuldades económicas, a inclusão de veículos elétricos usados poderia tornar o programa mais acessível.
O anúncio vai além das famílias. O Governo pretende apoiar a aquisição de até 9.000 veículos elétricos por microempresas e cofinanciar 700 autocarros elétricos em territórios de baixa densidade populacional, com o objetivo de melhorar as deslocações de trabalhadores e estudantes. Foram igualmente anunciados apoios a veículos pesados mais sustentáveis e ao desenvolvimento da rede de postos de carregamento, no âmbito de uma estratégia de redução da dependência dos combustíveis fósseis.
A medida insere-se no Plano Social para o Clima, submetido por Portugal à Comissão Europeia em 9 de outubro de 2026. Esse plano prevê um investimento de cerca de 1,6 mil milhões de euros até 2032 para combater a pobreza energética e apoiar uma mobilidade mais sustentável.
