As regras europeias permitem que os smartphones continuem a ter baterias substituídas apenas por técnicos especializados, desde que cumpram determinados requisitos de resistência e durabilidade.
Nos últimos meses, têm surgido várias notícias a sugerir que todos os smartphones vendidos na União Europeia terão de voltar a contar com baterias facilmente removíveis pelos utilizadores. No entanto, a realidade é mais complexa e, para a maioria dos consumidores, as mudanças poderão ser bastante menores do que muitos esperam.
A origem da confusão está no regulamento europeu sobre baterias, que estabelece, a partir de 18 de fevereiro de 2027, novas obrigações para facilitar a substituição destes componentes pelos utilizadores. No entanto, os smartphones e tablets já estão abrangidos por legislação específica, em vigor desde junho de 2025, que prevê uma exceção importante. Esta legislação permite que a substituição das baterias continue a ser feita por técnicos de reparação, desde que sejam cumpridos determinados requisitos.
Na prática, as fabricantes poderão continuar a vender equipamentos com baterias não acessíveis diretamente ao utilizador, desde que cumpram determinados requisitos de durabilidade e resistência. Entre eles estão a certificação IP67 ou superior contra água e poeiras e padrões mínimos de desempenho da bateria ao longo do tempo. As regras estabelecem que a bateria deve conseguir manter pelo menos 83% da capacidade original após 500 ciclos completos de carga e 80% após 1.000 ciclos. Se o equipamento cumprir estes requisitos, a substituição da bateria poderá continuar a ser realizada apenas por técnicos de reparação, sem necessidade de recorrer ao antigo sistema de tampas removíveis.
Isto significa que os smartphones que já cumpram estes requisitos dificilmente terão de sofrer alterações significativas no design. Por outro lado, os equipamentos que não satisfaçam as condições de resistência e durabilidade terão de permitir uma substituição mais simples das baterias pelos próprios utilizadores.
Em vez de obrigar ao regresso dos telemóveis com baterias removíveis em poucos segundos, a legislação europeia estabelece requisitos de durabilidade e reparação, alguns dos quais já se aplicam aos smartphones. Para além destes, as novas regras poderão ter um impacto mais visível noutras categorias tecnológicas, como computadores portáteis, consolas portáteis, auriculares sem fios e outros dispositivos alimentados por baterias.
