Governo reduz retenções na fonte em 50% no próximo mês, incluindo o subsídio de Natal, numa medida que pretende antecipar os efeitos da descida do IRS aprovada para 2026.
Os trabalhadores e pensionistas vão sentir um reforço temporário no rendimento disponível já em novembro. O Governo anunciou uma redução de 50% nas retenções na fonte de IRS aplicadas aos salários e pensões desse mês, uma medida que também abrange o subsídio de Natal quando este for pago em novembro.
Segundo o Ministério das Finanças, a decisão visa antecipar os efeitos da descida do IRS aprovada pelo Parlamento, evitando que os contribuintes tenham de esperar pelo acerto de contas na declaração de rendimentos de 2027 para beneficiarem da redução fiscal. Na prática, quem normalmente descontaria 200€ de IRS sobre o salário de novembro passará a descontar apenas 100€. Caso o subsídio de Natal seja igualmente pago nesse mês e esteja sujeito à mesma retenção, o ganho imediato poderá duplicar.
A medida resulta da redução do IRS anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro em setembro e representa um alívio fiscal estimado em 400 milhões de euros. A descida incide sobre os primeiros seis escalões de rendimento, mas produz efeitos em praticamente todos os contribuintes devido à natureza progressiva do imposto. De acordo com o Executivo, mais de dois milhões de agregados familiares deverão beneficiar desta antecipação.
Apesar do aumento temporário do rendimento líquido, o Governo recorda que a retenção na fonte funciona apenas como um adiantamento do imposto devido. Isto significa que o valor retido a menos em novembro será refletido no acerto final do IRS quando os contribuintes entregarem a declaração referente a 2026.
As tabelas de retenção atualmente em vigor voltarão a ser aplicadas em dezembro, pelo que o alívio será limitado ao mês de novembro. Ainda assim, a medida permitirá a muitas famílias dispor de mais dinheiro numa altura tradicionalmente marcada por maiores despesas associadas ao período natalício.
