Medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 e escolas terão um período de adaptação até dezembro.
O Governo vai alargar a proibição do uso de smartphones nas escolas aos alunos do 7º ao 9º ano, já no próximo ano letivo. A medida foi formalizada esta quinta‑feira em Conselho de Ministros, através de uma alteração ao Estatuto do Aluno, e entrará plenamente em vigor a 1 de janeiro de 2027, após um período de transição durante o primeiro período de aulas.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a decisão segue a tendência internacional e resulta de um novo inquérito aos diretores escolares, que relataram melhorias claras nos espaços onde os telemóveis deixaram de entrar: mais socialização e menos indisciplina. Atualmente, a proibição abrange apenas os alunos do 1º ao 5º ano, mas será agora estendida até ao final do 3º ciclo, mantendo‑se exceções para situações de saúde devidamente comprovadas.
Os dados recolhidos reforçam a decisão. No último ano letivo, embora a proibição fosse obrigatória apenas no 1º e 2º ciclos, 52% das escolas de 3º ciclo decidiram também proibir os smartphones, e 82% impuseram algum tipo de restrição. Um estudo do PLANAPP mostrou que, nas escolas sem telemóveis, a socialização aumentou 36%, enquanto nas que adotaram restrições parciais a melhoria foi de 16%. A disciplina também melhorou em 13% nas escolas sem smartphones e 9% nas que aplicaram limitações. Os diretores inquiridos destacaram ainda que a existência de uma norma jurídica reforça a autoridade das escolas, o que explica a adesão crescente à medida, que é mais do dobro face ao ano anterior.
Fernando Alexandre sublinha que a proibição visa proteger o desenvolvimento dos jovens, afirmando que os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones são hoje mais do que evidentes e cientificamente comprovados. O ministro reconhece, contudo, que escolas com alunos do 3º ciclo e do secundário poderão enfrentar desafios de implementação, justificando assim o período de adaptação até dezembro.
