Emporium Park, na Avenida da Boavista, tem obra parcialmente embargada após exceder altura licenciada em cerca de 80 cm.
A Câmara Municipal do Porto determinou o embargo parcial da obra do empreendimento Emporium Park, localizado na Avenida da Boavista, junto ao Parque da Cidade, após uma ação de fiscalização urbanística ter identificado desconformidades face ao projeto aprovado.
Segundo a autarquia, foi ordenada a suspensão imediata dos trabalhos nas componentes da obra que não respeitam o licenciamento, mantendo-se o embargo até à reposição da legalidade urbanística.
De acordo com a vistoria técnica realizada pelos serviços municipais, o edifício apresenta um desvio de cerca de 80 centímetros acima da altura máxima permitida. Perante esta irregularidade, a Câmara do Porto determinou a correção da obra, incluindo a demolição das partes construídas em excesso, responsabilidade que recai sobre a entidade promotora. O levantamento do embargo dependerá do cumprimento integral dessas medidas.
No início de 2026, a vice-presidente da Câmara do Porto, Catarina Araújo, responsável pelo pelouro do Urbanismo, tinha emitido uma ordem de serviço com vista a clarificar os limites aplicáveis a novas construções em Áreas de Edifícios de Tipo Moradia. O documento fixa a altura máxima da fachada principal em 11 metros, admitindo apenas, acima desse limite, elementos técnicos de cobertura previstos na legislação.
