O Governo apresentou o PTRR, com 96 medidas e investimento até 2034, para recuperar danos, proteger infraestruturas e responder a catástrofes.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, apresentou em Lisboa a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um plano de investimento de 22,6 mil milhões de euros com execução até 2034. A iniciativa é enquadrada como resposta aos impactos recentes de fenómenos climáticos extremos e como instrumento de preparação para futuras crises.
O PTRR organiza-se em três pilares – recuperar, proteger e responder – e integra 96 medidas distribuídas por 15 áreas. O financiamento combina recursos públicos, fundos europeus e investimento privado, com o objetivo de articular a recuperação de danos com uma estratégia de antecipação de riscos.
No pilar Responder, com cerca de 2,3 mil milhões de euros, estão previstas melhorias nos sistemas de comunicação em emergência, incluindo equipamentos para juntas de freguesia. O plano contempla também o reforço das rádios como canal de informação em crise e a constituição de reservas estratégicas de bens essenciais, como medicamentos e alimentos.
Já o pilar Proteger concentra cerca de 15 mil milhões de euros, direcionados para a modernização de infraestruturas. Estão previstos investimentos nas redes elétricas e de gás, no armazenamento de energia e nos sistemas de abastecimento de água.
Na gestão de recursos hídricos, o programa inclui a construção de novas barragens e a criação de cerca de 400 pequenas reservas de água, com o objetivo de responder a períodos de seca e de cheia. O reforço das comunicações e dos sistemas de emergência integra igualmente este eixo.
O programa inclui a criação de um fundo para catástrofes naturais e sísmicas e a implementação de seguros obrigatórios para habitação e infraestruturas empresariais. A medida pretende garantir maior previsibilidade na resposta, mantendo mecanismos de apoio para famílias com menores rendimentos.
A execução será faseada: algumas medidas arrancam em 2026, outras estendem-se até ao final da legislatura, e os investimentos estruturais prolongam-se até 2034. Segundo o Executivo, o plano resulta de um processo de auscultação que reuniu mais de 900 contributos de entidades públicas, privadas e cidadãos.
