O Ministério da Educação investe 38 milhões de euros na contratação definitiva de 1406 profissionais. A entrada de 758 psicólogos reduz a proporção média para um técnico por cada 796 alunos.
Os estabelecimentos de ensino públicos em Portugal já podem iniciar os concursos para a vinculação de 1406 técnicos especializados aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Este processo de recrutamento na educação prevê a integração efetiva de 758 psicólogos nas escolas, reservando 648 vagas para outras funções, nomeadamente terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos de informática. A medida de fixação de recursos humanos exige um investimento estrutural superior a 38 milhões de euros por parte do Estado.
A vinculação destes 758 novos psicólogos permite aumentar para 1459 o número de profissionais desta área com contrato permanente no MECI. A diretriz central é assegurar que todas as unidades orgânicas da rede pública, sejam agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, disponham de um mínimo de um psicólogo no respetivo mapa de pessoal. Até à abertura destes concursos, 249 destas unidades de ensino funcionavam sem qualquer psicólogo vinculado aos quadros do ministério. O reajuste das vagas disponíveis considerou as saídas recentes do sistema educativo, os limites legais impostos aos contratos a termo e a necessidade de garantir a cobertura integral da rede de estabelecimentos de ensino.
A conclusão das contratações, executadas de forma autónoma pelas direções escolares, altera de forma substantiva o rácio médio de psicólogos por aluno. O indicador estatístico de um psicólogo do MECI para cada 1656 alunos passa para uma proporção de um profissional por cada 796 estudantes. No panorama nacional, 62% do universo total de 807 unidades orgânicas passarão a integrar dois ou mais psicólogos com vínculo efetivo. O reforço do corpo técnico nas escolas visa dotar o sistema de maior capacidade na avaliação da saúde mental, na orientação da população discente, na prevenção do insucesso escolar e no acompanhamento técnico de crianças e jovens com necessidades educativas específicas.
No que concerne às restantes 648 vagas para técnicos especializados na educação, a definição do perfil de recrutamento compete a cada escola, que deverá enquadrar as contratações nas exigências operacionais e no diagnóstico do próprio estabelecimento de ensino. O processo global de vinculação destes 1406 profissionais visa reduzir os índices de precariedade laboral no setor da educação pública, conferindo estabilidade funcional aos quadros escolares e consolidando os mecanismos de apoio permanente à população escolar.
Foto: Nik Shuliahin via Unsplash
