A falta de professores agravou-se no segundo período letivo. O Porto é agora o segundo distrito com mais alunos sem aulas, num problema que afeta todo o país.
O agravamento da escassez de professores no final do segundo período escolar está a reconfigurar o mapa das carências no sistema educativo português, com o distrito do Porto a ascender à segunda posição das regiões mais afetadas, numa lista que continua a ser encabeçada por Setúbal.
A análise aos dados atuais indica que o défice de profissionais, que historicamente se concentrava com maior incidência no sul de Portugal, alastrou de forma efetiva a todo o território nacional. O grupo dos cinco distritos com maior carência de docentes fica completo com Lisboa, Faro e Santarém. A subida do Porto, região que habitualmente ocupava o quarto lugar neste indicador, é explicada por uma conjugação de fatores demográficos. Ao Diário de Notícias (acesso pago), Francisco Gonçalves, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que, embora o norte concentre o maior volume de profissionais de educação, apresenta simultaneamente o corpo docente mais envelhecido, o que se traduz num número mais elevado de aposentações e de baixas médicas. Em termos quantitativos, a estrutura sindical regista um aumento de 10% no volume de horários a concurso durante este período letivo, por comparação com o período homólogo do ano transato.
A realidade vivida no interior das escolas confirma a transversalidade e a complexidade do problema. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), relatou ao mesmo jornal que a dificuldade na contratação e substituição de professores abrange todas as áreas disciplinares, assumindo particular gravidade nas disciplinas nucleares, como o Português e a Matemática. O representante dos diretores escolares enquadra esta carência numa dinâmica estrutural de perdas contínuas, em que centenas de profissionais abandonam mensalmente o sistema por via da reforma, sem que exista um rácio de novos diplomados suficiente para colmatar essas saídas. Perante este cenário, a ANDAEP, embora reconhecendo a intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na aplicação de medidas de mitigação, defende a urgência de intervenções mais profundas. A associação estabelece como prioridades a valorização salarial, face ao nível de responsabilidade exigido, e uma redução drástica da carga burocrática, por forma a libertar o tempo dos docentes para a atividade estritamente letiva.
Para além da gestão dos recursos humanos, mantém-se a opacidade quanto ao impacto exato desta crise na população estudantil. Um ano após o ministro Fernando Alexandre se ter comprometido a divulgar o número oficial de alunos sem aulas, a tutela continua sem apresentar essa estatística. A justificação oficial para este atraso prende-se com limitações do sistema informático atual. O Ministério argumenta que a identificação rigorosa destas falhas depende de um processo de digitalização e centralização dos sumários, uma vez que a leitura direta dos registos atuais não permite distinguir estruturalmente entre as aulas não dadas por ausência prolongada de professor atribuído e as aulas não dadas por faltas pontuais justificadas.
Para contornar este obstáculo técnico, a Fenprof propôs um método de levantamento direto, baseado no preenchimento de dados pelas direções de cada agrupamento, uma alternativa metodológica que foi recusada pela tutela.
