O concelho de Setúbal beneficia de um plano estratégico de saneamento até 2030, com mais de 40 milhões de euros para reabilitar a ETAR de Setúbal e eliminar fossas sépticas em Azeitão e Mourisca.
O concelho de Setúbal vai receber um investimento superior a 40 milhões de euros destinados à modernização do sistema de saneamento, num plano que se estende até 2030 e que pretende melhorar a qualidade ambiental e o serviço prestado à população.
O Plano Estratégico de Investimentos em Saneamento envolve 10 intervenções a concretizar pela SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal num montante global de 35 milhões de euros. Parte significativa desse valor será aplicada na reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Setúbal, considerada uma operação essencial para reforçar a capacidade e a eficiência do sistema.
A Câmara Municipal de Setúbal e os Serviços Municipalizados (SMS) irão complementar este esforço com cerca de seis milhões de euros de investimento no sistema em baixa, centrado na requalificação e ampliação das redes de saneamento básico. As intervenções vão incidir nas zonas da Salmoura, em Azeitão, e da Mourisca, dando continuidade ao processo de eliminação de fossas sépticas e de ligação de habitações à rede pública. Segundo a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, este plano representa um compromisso com a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações. A autarca sublinha que o investimento no tratamento das águas residuais é também uma forma de preservar recursos naturais e de preparar o território para os desafios ambientais do futuro.
Maria das Dores Meira recorda que o atraso acumulado nesta área exige uma intervenção consistente e planeada, lembrando que “durante décadas os investimentos foram praticamente inexistentes”. A reativação dos Serviços Municipalizados, no final de 2022, é apontada como um dos passos decisivos para reorganizar a gestão dos sistemas essenciais e dotar o município de maior capacidade de resposta. A responsável destaca igualmente o papel da SIMARSUL, que assumiu a operação do sistema de tratamento de águas residuais, garantindo, diz, uma melhoria notória num setor ainda carente de atenção.
De acordo com o presidente do conselho de administração da SIMARSUL, José Fialho, os projetos previstos para o concelho de Setúbal têm impacto direto na sustentabilidade ambiental e na saúde pública. Entre as prioridades está a reabilitação da ETAR de Setúbal, orçada em 17 milhões de euros e estruturada em duas fases, com intervenções na modernização de equipamentos, automação, eficiência energética e preparação para a produção de água reutilizável. Além de reforçar o desempenho operacional, o projeto pretende reduzir a pressão sobre o aquífero e criar novas oportunidades para o desenvolvimento regional, nomeadamente nos setores turístico e industrial.
O plano da SIMARSUL inclui ainda a construção e reabilitação de sistemas de drenagem e estações elevatórias, a digitalização da rede, a eliminação de afluências indevidas nos emissários de Azeitão e a criação de uma central de compostagem de lamas avaliada em 8,7 milhões de euros. A empresa afirma que o conjunto de intervenções visa modernizar o sistema e reforçar a resiliência das infraestruturas, valorizando o território da Península de Setúbal.
A Câmara e os SMS têm, por seu lado, previsto um investimento contínuo até 2030, que inclui novas fases das empreitadas em curso e a construção da estação elevatória do Alto da Guerra, a arrancar em 2026. João Rocha, diretor do Departamento de Engenharia dos SMS, lembra que a taxa de cobertura do saneamento básico em Setúbal é atualmente de 98%, valor dentro dos parâmetros definidos pela ERSAR, embora, sublinha, o objetivo seja continuar a alargar a rede. O responsável adianta que para 2026 está já programado um investimento semelhante ao do ano anterior, na ordem de 1,6 milhões de euros, reforçando a requalificação de redes envelhecidas e a extensão do sistema a zonas ainda não abrangidas.
As intervenções vão abranger áreas do centro urbano, como a Baixa e o Bairro Santos Nicolau, e, em Azeitão, o centro histórico e o Campo da Bola, onde se registam problemas de funcionamento da rede. A sessão pública de apresentação do plano terminou com a assinatura de dois protocolos entre o município e a SIMARSUL, relativos à exploração das estações elevatórias de Santo Ovídeo e Faralhão e à gestão da ETAR da Figueirinha, bem como uma adenda ao contrato de recolha de efluentes.
