Após disrupções recentes, tutela avança com estudo para adaptar o sistema elétrico. Reforço de linhas e novas métricas de resiliência serão definidos em seis meses para garantir o abastecimento.
O Ministério do Ambiente e Energia ordenou a realização de um estudo técnico e económico com vista à adaptação do Sistema Elétrico Nacional (SEN) aos desafios impostos pelas alterações climáticas. A determinação, assinada pela ministra Maria da Graça Carvalho, estipula um prazo máximo de 180 dias para que sejam apresentadas soluções concretas, incluindo a avaliação do enterramento de cabos em zonas consideradas críticas.
A iniciativa surge na sequência das perturbações causadas pela tempestade Kristin, evento que expôs a vulnerabilidade das infraestruturas energéticas nacionais e demonstrou a urgência de rever os critérios de planeamento da rede. O estudo, que será contratualizado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), deverá identificar as áreas geográficas com maior exposição a riscos de incêndio rural e fenómenos meteorológicos extremos.
O documento técnico terá de comparar diferentes abordagens para o reforço da resiliência da rede, colocando em cima da mesa opções como o reforço estrutural das linhas aéreas existentes, a implementação de soluções híbridas ou o enterramento total ou parcial das linhas. A análise exigida pela tutela não se cinge à vertente técnica; deverá incluir um exame rigoroso do custo-benefício de cada solução, detalhando os impactos previstos na continuidade do serviço e, inevitavelmente, os reflexos nas tarifas energéticas.
Para além do diagnóstico, o Governo espera receber uma estimativa dos investimentos necessários e um plano de implementação faseado, com calendarização e prioridades definidas. As conclusões deste trabalho deverão ser integradas nos próximos ciclos dos Planos de Desenvolvimento e Investimento das redes de transporte e distribuição elétrica. A ministra Maria da Graça Carvalho sublinha que a adaptação do sistema é imperativa para garantir a segurança do abastecimento e evitar futuras disrupções de serviço.
Quanto ao financiamento, a tutela aponta para as oportunidades decorrentes do Grids Package, um mecanismo recente da Comissão Europeia que simplifica a regulação e reforça os apoios para investimentos em redes inteligentes e resilientes, permitindo a Portugal captar fundos comunitários para esta transformação. Esta medida alinha-se ainda com a revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), processo já concluído pelo executivo e que aguarda agora os trâmites finais de aprovação legislativa.
