Autoridade quer acelerar a reposição dos serviços e reforçar a proteção dos utilizadores.
A ANACOM revelou estar a acompanhar de perto os efeitos da tempestade Kristin e da depressão Leonardo no setor das comunicações eletrónicas e, apesar do esforço dos operadores para repor os serviços, considera necessário reforçar a resposta para minimizar os impactos sobre as populações afetadas.
A autoridade recomenda que os operadores móveis implementem acordos temporários de roaming nacional, permitindo que os utilizadores acedam às redes de outros operadores enquanto persistirem falhas. Defende também que o público seja informado de forma transparente sobre o estado das redes, previsões de reposição e eventuais tentativas de fraude associadas à recuperação dos serviços. A ANACOM sublinha ainda a importância de identificar rapidamente utilizadores vulneráveis ou com necessidades especiais, garantindo-lhes prioridade no restabelecimento das comunicações.
Ao mesmo tempo, a ANACOM propôs ao Governo medidas excecionais válidas por três meses nas zonas em calamidade, incluindo a proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento, a possibilidade de suspensão temporária de contratos sem penalizações e a criação de planos de pagamento sem juros.
A autoridade tem igualmente adotado ações diretas, como o tratamento prioritário de pedidos de espectro temporário, apoio à reposição da rede de transporte e facilitação de ensaios técnicos, incluindo comunicações via satélite. Em coordenação com entidades de proteção civil e operadores, tem disponibilizado estações móveis, geradores e meios satelitais para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
