A formação inicial de magistrados volta a crescer em 2026, com 215 vagas abertas pelo CEJ, distribuídas entre Lisboa e Vila do Conde.
O Ministério da Justiça anunciou a abertura de novos concursos para o ingresso nos cursos de formação inicial de magistrados do Centro de Estudos Judiciários, relativos a 2026, com um total de 215 vagas. Os avisos já foram publicados e integram novamente o modelo de formação multipolar, que passa a incluir um pólo descentralizado em Vila do Conde, a par da sede do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa.
De acordo com o Ministério, este reforço da capacidade formativa dá continuidade ao aumento registado nos concursos mais recentes. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destaca que o alargamento do número de vagas nos dois últimos concursos de ingresso representa uma aposta clara do Governo na formação de magistrados, assente num modelo que pretende reforçar a presença da Justiça no território, sem abdicar do rigor e da exigência que caracterizam a formação ministrada pelo CEJ.
Os concursos agora abertos abrangem as três principais áreas da magistratura. Para a magistratura judicial estão previstas 79 vagas, distribuídas entre a sede do CEJ, em Lisboa, e o pólo de Vila do Conde. A magistratura do Ministério Público dispõe de 89 lugares, igualmente repartidos pelos dois pólos. Já a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais contará com 47 vagas, também divididas entre Lisboa e Vila do Conde.
O número total de lugares a concurso em 2026 traduz um aumento superior a 17% face a 2025, ano em que tinham sido abertas 181 vagas. Este crescimento confirma a tendência de reforço da formação inicial de magistrados, num contexto marcado pela escassez de recursos humanos no sistema judicial.
No concurso realizado em 2025, o Centro de Estudos Judiciários registou mais de 1.000 candidaturas, o que permitiu o preenchimento integral das vagas disponíveis e a constituição de reservas de recrutamento. Nesse procedimento, verificou-se igualmente uma subida das classificações dos últimos candidatos admitidos, em comparação com anos anteriores.
