O Governo vai unificar o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico a partir de 2027-2028, com revisão dos currículos e da matriz curricular.
A partir do ano letivo 2027-2028, o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico deixam de existir como ciclos separados e passam a integrar um único percurso escolar, conforme previsto pelo Governo. A decisão foi confirmada no Parlamento pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que apontou esse ano como o momento de entrada em vigor da reorganização dos primeiros níveis de ensino.
A unificação dos ciclos será acompanhada por uma revisão das aprendizagens essenciais e da matriz curricular, processo que o Governo decidiu alargar a todos os anos de escolaridade. A matriz curricular, que define a carga horária de cada disciplina, será revista em paralelo com os conteúdos lecionados, integrando temas ligados à digitalização e à inteligência artificial. A primeira versão desta revisão deverá entrar em consulta pública até ao final de março.
A reorganização dos ciclos pretende criar um percurso mais contínuo entre os primeiros anos de escolaridade, eliminando a atual transição entre o 4.º e o 5.º ano.
A implementação da nova organização implicará ajustamentos nas escolas, nomeadamente ao nível dos horários, da distribuição de docentes e da coordenação pedagógica.
