O Governo vai permitir testes em via pública de veículos com sistemas de condução autónoma, definindo regras que abrangem todos os níveis de automação.
O Governo prepara-se para abrir a via pública à realização de testes com veículos equipados com sistemas de condução autónoma, através da definição de um novo enquadramento legal que permitirá avaliar estas tecnologias em contexto real. A medida insere-se no plano Mobilidade 2.0, aprovado em Conselho de Ministros, e prevê a criação de regras específicas para a realização de testes em estrada de sistemas automáticos de condução, abrangendo todos os níveis de automação atualmente existentes.
Apesar de já haver veículos no mercado com funcionalidades avançadas de assistência e automação, a utilização plena da condução autónoma continua, para já, fora do quadro legal. Com este novo passo, o Executivo pretende alterar esse cenário, permitindo que fabricantes, operadores ou entidades de investigação possam testar veículos autónomos em condições controladas, mas em ambiente real.
À saída do Conselho de Ministros, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, explicou que estão a ser criados espaços de experimentação nas cidades, conhecidos como living labs, destinados a testar tanto veículos ligeiros como pesados e as respetivas tecnologias de condução automática. A autorização para estes testes terá de ser requerida ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que ficará responsável pela validação técnica das operações. Em paralelo, as autarquias locais serão chamadas a pronunciar-se sobre os percursos e horários sempre que os testes ocorram em meio urbano, cabendo aos gestores da infraestrutura rodoviária esse papel nos restantes casos.
Todo o processo de licenciamento será desenvolvido em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, estando prevista, de forma permanente, a salvaguarda das condições de segurança para condutores, peões, operadores e restantes veículos que circulem na via pública.
O Executivo considera que esta medida poderá acelerar o desenvolvimento da condução autónoma em Portugal, lembrando que o Estado já recorre a sistemas de guiamento automático em alguns contextos, como acontece no Metro do Mondego.
Portugal junta-se, assim, a um conjunto de países europeus onde já é possível testar veículos com elevados níveis de automação, como a Alemanha, França, Espanha ou Finlândia. Até agora, apenas os sistemas intermédios podiam ser utilizados, ficando de fora os níveis mais avançados de condução automatizada. Nos níveis iniciais, enquadram-se tecnologias como o controlo de velocidade adaptativo ou a travagem automática de emergência, evoluindo depois para sistemas capazes de acelerar, travar, estacionar ou executar manobras de forma autónoma. Nos níveis mais elevados, o veículo passa a assumir integralmente a condução e, no patamar máximo, deixa mesmo de necessitar de volante ou de intervenção humana.
Musk antecipa aprovação do sistema de condução autónoma da Tesla na Europa já em fevereiro
Elon Musk anunciou durante o Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, que a Tesla poderá obter já em fevereiro aprovação regulatória para o seu sistema de condução autónoma supervisionada, conhecido como Full Self-Driving (FSD), na Europa e na China. O CEO revelou que os Países Baixos deverão ser o primeiro ponto de entrada para a tecnologia na União Europeia, com a possibilidade de outros países reconhecerem esta autorização antes de uma aprovação europeia mais ampla. Na China, a situação é mais complexa, uma vez que as atualizações do software FSD têm sido limitadas e dependem de novas aprovações das autoridades locais.
Musk afirmou que, nos Estados Unidos, a condução autónoma está praticamente resolvida, e que a expansão internacional é o passo seguinte. Apesar de as funcionalidades do FSD exigirem supervisão do condutor, a empresa aposta nesta tecnologia como forma de reforçar receitas através de software, compensando a desaceleração no mercado automóvel.
Durante a sua intervenção em Davos, Musk também falou sobre o robô humanoide Optimus, que já executa tarefas simples nas fábricas da Tesla. O CEO prevê que, até ao final de 2026, os robôs serão capazes de desempenhar funções mais complexas e que, em 2027, poderão começar a ser comercializados para o público.
