Portugal alcançou aumentos nas quotas de pesca para 2026, com destaque para o bacalhau, o atum-rabilho e o peixe-espada-preto, após negociações no Conselho da UE.
Portugal concluiu as negociações europeias sobre as quotas de pesca para 2026 com um conjunto de resultados favoráveis, após dois dias de discussões em Bruxelas no âmbito do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia. O encontro, que reuniu os 27 Estados-Membros, definiu os limites de captura para o próximo ano e terminou com decisões que garantem maior estabilidade e previsibilidade ao setor das pescas nacional.
Entre os principais resultados está o aumento da quota de bacalhau nos grandes bancos da Terra Nova, no Canadá, que cresce cerca de 800 toneladas face ao ano anterior. No caso do atum-rabilho, espécie com forte impacto económico e social, sobretudo nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e no Algarve, Portugal obteve um reforço de 17%, passando a dispor de um total de 747 toneladas.
Relativamente às restantes espécies geridas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, como o espadarte, o atum-patudo, o atum-voador e a tintureira, os totais admissíveis de captura mantêm-se inalterados em relação a 2025, evitando novos cortes e proporcionando um cenário de continuidade para o setor. No linguado, as negociações resultaram numa redução significativa do corte inicialmente proposto pela Comissão Europeia, que passou de 28% para 9%. A quota fixada é de 307 toneladas, um valor superior às capturas registadas em 2024.
No que diz respeito ao goraz, os progressos alcançados ao nível da sustentabilidade do stock permitiram recorrer ao mecanismo de flexibilidade interanual, eliminando em 2026 o corte de 3% que estava previsto, num contexto que antecipa o aumento de 12% já acordado para 2027. Quanto ao peixe-espada-preto, Portugal conseguiu reduzir os cortes propostos e assegurar, desde já, a transferência de 150 toneladas provenientes de França, mantendo-se a possibilidade de reforços adicionais ao longo do ano.
Foram ainda aprovados aumentos das quotas nacionais noutras espécies, nomeadamente no areeiro, com um crescimento de 11%, no biqueirão da costa ocidental, com um aumento muito significativo, e no biqueirão da área sul. No seu conjunto, as decisões tomadas em Bruxelas colocam várias quotas acima dos níveis recentes de captura, criando condições de maior segurança operacional e planeamento para a frota portuguesa em 2026.
