A nova estratégia governamental para os cereais visa reduzir o défice agroalimentar, modernizar o setor e reforçar a capacidade produtiva nacional.
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para reforçar o autoaprovisionamento de cereais em Portugal, num contexto em que a taxa atual se fixa nos 19%. A decisão foi tomada na mais recente reunião do Conselho de Ministros e enquadra-se num esforço mais amplo para reduzir o défice agroalimentar e aumentar a capacidade de resposta do país a choques externos, como conflitos internacionais ou crises sanitárias com impacto nas cadeias de abastecimento.
A estratégia, designada +Cereais, prevê um conjunto de medidas orientadas para a modernização do setor, começando pela simplificação dos processos de licenciamento associados às infraestruturas hidráulicas e pelo aumento da eficiência na utilização da água e da energia, em articulação com a Estratégia Nacional Água que Une. O Governo pretende ainda criar condições para melhorar o rendimento dos produtores, dinamizar a produção de sementes certificadas e valorizar a genética nacional, ao mesmo tempo que reforça a capacidade de armazenamento de água.
A utilização da biotecnologia surge como um dos instrumentos centrais para aumentar a resiliência da produção agrícola, num cenário marcado pelas alterações climáticas, pela pressão de pragas e doenças e pela necessidade de produzir mais alimentos com menos recursos. Estão igualmente previstos mecanismos de gestão de risco destinados a mitigar os efeitos climáticos adversos e a incentivar a adoção de práticas de agricultura de precisão, apoiadas em tecnologias digitais capazes de reduzir custos sem comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas.
A estratégia integra também uma aposta na gestão e proteção dos recursos naturais, com especial atenção à conservação do solo, da água e da biodiversidade, bem como no reforço do conhecimento sobre os modelos de abastecimento, de organização do setor e das infraestruturas cerealíferas existentes no país, com o objetivo de aumentar a competitividade da fileira.
No plano estrutural, o Governo prevê medidas adicionais para consolidar o setor, incluindo a criação de uma rede nacional agrometeorológica que permita um aconselhamento mais eficiente das dotações de rega, o incentivo à inovação e à transferência de tecnologia, o reforço das estruturas interprofissionais, a valorização da produção nacional e a estabilização do rendimento através de seguros agrícolas. A monitorização dos stocks de cereais está igualmente contemplada, com o objetivo de aumentar a transparência e melhorar o funcionamento do mercado em Portugal.
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