Concurso com 117 milhões de euros apoia micro, pequenas e médias empresas em territórios de baixa densidade com incentivos a fundo perdido até 50%.
Foi lançado o novo concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva destinado a investimentos em territórios de baixa densidade. O aviso, com uma dotação global de 117 milhões de euros, será financiado através do programa Compete2030 e dos Programas Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
As candidaturas decorrem em duas fases distintas: a primeira termina a 28 de novembro de 2025 e a segunda encerra a 31 de março de 2026.
As empresas localizadas em territórios de baixa densidade poderão beneficiar de taxas de apoio superiores às praticadas no restante território nacional. Micro e pequenas empresas podem obter até 50% de financiamento a fundo perdido, enquanto as médias empresas poderão aceder a apoios até 40%. Fora destes territórios, o apoio não reembolsável não ultrapassa os 30%.
Do total de 117 milhões de euros disponíveis, 70 milhões serão geridos pelo Compete2030 e o restante caberá aos Programas Regionais.
São elegíveis investimentos que envolvam a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade produtiva de unidades já existentes, a diversificação da produção para novos produtos ou serviços ou a alteração de processos produtivos.
Podem concorrer micro, pequenas e médias empresas localizadas em territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Ficam excluídos os projetos ligados às energias renováveis, ao setor agroalimentar e ao turismo na sub-região NUTS III Alentejo Litoral.
