A Carteira de Identidade Digital chega à Europa em 2026 e permite que os utilizadores transportarem consigo, digitalmente e de forma válida, todos os seus documentos.
A União Europeia está a dar passos concretos na criação da Carteira de Identidade Digital da União Europeia (EUDI, na sigla em inglês), uma iniciativa que promete substituir documentos físicos como o cartão de cidadão e a carta de condução, simplificando e tornando mais segura a forma como os europeus se identificam e interagem com serviços públicos e privados em todo o espaço comunitário.
A proposta, apresentada oficialmente em 2020 pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visa responder a uma preocupação crescente: a perda de controlo sobre os dados pessoais na era digital. “De cada vez que uma aplicação ou um sítio Web nos pede que criemos uma nova identidade digital ou que nos registemos sem dificuldade através de uma grande plataforma, não fazemos a menor ideia do que efetivamente acontece aos nossos dados”, referiu von der Leyen. A solução, defende a Comissão, passa por uma identidade eletrónica europeia segura, confiável e universal.
A Carteira de Identidade Digital está a ser testada desde abril de 2023 em quatro projetos-piloto de grande escala, envolvendo mais de 250 entidades públicas e privadas em 25 Estados-Membros, bem como na Noruega, Islândia, Ucrânia e, mais recentemente, na Moldávia, que se juntou à iniciativa em março deste ano. Os primeiros testes têm sido considerados bem-sucedidos, abrindo caminho à implementação definitiva, prevista até ao final de 2026.
O sistema funcionará através de uma aplicação móvel que alojará a carteira digital do utilizador. Esta permitirá comprovar a identidade em qualquer Estado-Membro ou apresentar apenas determinados dados (como a idade ou a nacionalidade), sem revelar informações desnecessárias. Segundo a Comissão Europeia, os cidadãos terão total controlo sobre os dados que partilham e com quem partilham, podendo também manter um registo de todas as partilhas efetuadas. Para além de facilitar interações com administrações públicas, a EUDI poderá ser utilizada em situações do quotidiano como abrir uma conta bancária, alugar um carro, comprovar o direito de residência ou o estatuto de estudante noutro país da União Europeia. Será também possível guardar, e partilhar, documentos e certificados oficiais, tanto de fontes públicas como privadas.
A criação do EUDI responde também à atual fragmentação dos sistemas de identificação digital na Europa. De acordo com dados da Comissão, apenas 14% dos prestadores de serviços públicos essenciais nos Estados-Membros permitem autenticação transfronteiriça com recurso a uma identidade digital. O EUDI procura, assim, colmatar estas lacunas e garantir uma infraestrutura de identificação comum, segura, prática e acessível a todos os cidadãos europeus.
