Tribunal espanhol obriga a Ryanair a retratar-se publicamente por campanha ilegal contra a eDreams ODIGEO.
A Ryanair foi novamente condenada em tribunal, desta vez por difamação e práticas de concorrência desleal dirigidas à empresa de tecnologia de viagens eDreams ODIGEO (eDO). O Tribunal de Comércio n.º 12 de Barcelona concluiu que a companhia aérea desenvolveu uma campanha sustentada de alegações falsas com o objetivo de prejudicar a reputação e a atividade comercial da eDO, determinando a cessação imediata dessa conduta e a remoção de todos os conteúdos associados.
A sentença surge na sequência de medidas provisórias decretadas pelo mesmo tribunal no verão de 2024, nas quais já se identificava uma campanha organizada por parte da Ryanair com o intuito de desacreditar a eDreams e promover os seus próprios canais de venda. A companhia não só desrespeitou essas ordens, como continuou a divulgar afirmações que agora foram classificadas como falsas. Tal incumprimento levou o tribunal a emitir uma advertência criminal, alertando para a possibilidade de sanções penais caso a conduta se mantivesse.
O recurso apresentado pela Ryanair contra essas medidas provisórias foi rejeitado pelo Tribunal Provincial de Barcelona. Na sua deliberação, o tribunal considerou que, com base nas provas apresentadas, os preços oferecidos através do programa Prime da eDreams eram, na maioria dos casos, mais vantajosos do que os praticados pela própria companhia aérea. A instância superior concluiu, assim, que as alegações difundidas pela Ryanair não tinham fundamento factual e não podiam ser tidas como verdadeiras.
Esta condenação soma-se a um histórico já extenso de decisões judiciais desfavoráveis à Ryanair em processos semelhantes. O Supremo Tribunal de Espanha já havia determinado que a companhia aérea cessasse práticas consideradas difamatórias e anticoncorrenciais dirigidas não só à eDreams ODIGEO, mas também a outros agentes independentes do setor das viagens.
