O acordo de roaming entre a União Europeia e a Ucrânia entrará em vigor em 2026.
A Comissão Europeia propôs a integração da Ucrânia na zona de roaming da União Europeia a partir de janeiro de 2026, num passo simbólico e prático rumo à aproximação plena do país ao mercado interno europeu. Trata-se da primeira vez que as regras comunitárias nesta área são estendidas a um Estado terceiro.
Caso a medida seja aprovada pelo Conselho da União Europeia, os cidadãos ucranianos poderão utilizar os seus telemóveis nos 27 Estados-membros como se estivessem em casa — sem custos adicionais para chamadas, mensagens ou dados móveis. O mesmo se aplicará aos cidadãos dos Estados Membros que se desloquem à Ucrânia.
Esta decisão reveste-se de particular importância, não só pelos benefícios diretos para milhões de utilizadores, mas também pelo seu simbolismo político. A Ucrânia manifestou interesse em aderir ao regime de roaming europeu em 2022 e, desde então, tem trabalhado no alinhamento total das suas normas com as da União, um passo necessário para esta integração. Desde abril de 2022, operadores europeus e ucranianos têm oferecido serviços móveis a preços reduzidos a mais de 4 milhões de refugiados, criando as bases técnicas e logísticas para uma integração mais profunda. O período de transição, até ao início de 2026, servirá para que as operadoras concluam os ajustes técnicos necessários.
Esta iniciativa surge na esteira do programa “Roam Like at Home“, em vigor na União Europeia desde 2017, e poderá abrir caminho a novas formas de cooperação entre a União e a Ucrânia em áreas-chave do mercado digital.
