A degradação de pedreiras abandonadas representa um risco ambiental e de segurança, além de comprometer a paisagem e o equilíbrio ecológico.
O Governo vai financiar a recuperação de pedreiras degradadas, destinando 3 milhões de euros para apoiar os municípios na elaboração ou revisão de Planos de Pormenor. A medida, aprovada pelo Ministério do Ambiente e da Energia, pretende mitigar riscos ambientais e reforçar a segurança das populações, garantindo uma gestão sustentável do território.
Com um financiamento máximo de 90.000€ por plano, o apoio será atribuído através do Fundo Ambiental e destina-se a municípios que possuam pedreiras classificadas como críticas no Plano de Intervenção específico. A iniciativa visa requalificar áreas afetadas pela exploração de pedra, promovendo a recuperação ambiental e a reintegração destes espaços no ordenamento do território.
A degradação de pedreiras abandonadas representa um risco ambiental e de segurança, além de comprometer a paisagem e o equilíbrio ecológico. A recuperação destas áreas não só reduz o impacto da exploração mineral, como também favorece o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas. Entre os benefícios esperados estão a redução da erosão do solo, o aumento da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental.
Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta iniciativa permitirá transformar espaços degradados em zonas produtivas e equilibradas. Além da recuperação ecológica, a requalificação das pedreiras abre caminho para novos usos dos terrenos, que podem ser aproveitados para atividades económicas, espaços de lazer ou projetos de turismo sustentável.
A abertura do concurso está prevista para acontecer ainda durante o primeiro trimestre de 2025.
Nota: imagem meramente ilustrativa