O gigante das pesquisas não considera os atuais sistemas de verificação de factos apropriada nem eficaz.
A Google informou recentemente à União Europeia que não tem a intenção de integrar o trabalho das organizações de verificação de factos nos seus serviços, nomeadamente no seu motor de pesquisa e no YouTube. Esta posição surge após a UE ter revelado planos para reforçar a sua legislação no combate à desinformação online.
Em 2022, a União Europeia estabeleceu compromissos voluntários com as principais plataformas digitais, com o objetivo de mitigar o impacto da desinformação online. Estes compromissos estão a ser formalizados no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA), que exige que as empresas colaborem com organizações de verificação de factos. Contudo, a Google manifestou desacordo com esses requisitos.
Numa carta dirigida a Renate Nikolay, responsável pela área de tecnologia na Comissão Europeia, Kent Walker, presidente de assuntos globais da Google, afirmou que a integração da verificação de factos nos seus serviços “não é apropriada nem eficaz”. Walker ainda deixou claro que a Google tem planos para retirar todos os compromissos relacionados com a verificação de factos antes da oficialização das novas regras, que deverão ser incluídas no Código de Conduta da DSA.
A Google vai dar prioridade ao Código de Conduta contra a desinformação, em vez de integrar sistemas de verificação de factos
O código de conduta contra a desinformação foi assinado por 40 plataformas digitais, incluindo Microsoft, TikTok e Meta. O acordo estabelece que os signatários devem colaborar com verificadores de factos e disponibilizar o seu trabalho aos utilizadores na União Europeia. Para além disso, as empresas devem facilitar a deteção e denúncia de conteúdos enganadores, para além de procederem à análise de contas falsas e conteúdos alterados como os deepfakes. No entanto, os compromissos constantes neste código ainda não são vinculativos. De notar que o Twitter, agora conhecido como X, decidiu afastar-se desse código.
Em relação à Google, a empresa manifestou preocupações quanto ao controlo do processo de verificação de factos, indicando que, embora o motor de pesquisa e o YouTube tentem estabelecer acordos com organizações de verificação, os serviços não terão um controlo total sobre este processo.
Existem incertezas na implementação das novas regras
A implementação das novas regras ainda está a gerar muitas incertezas. Não está claro se todos os compromissos estabelecidos no Código de Conduta Contra a Desinformação serão formalizados em regulamentos oficiais no âmbito da DSA. As discussões entre os legisladores europeus e os signatários das plataformas continuam a ocorrer, sem que a Comissão Europeia tenha definido ainda uma data para a entrada em vigor do Código. Espera-se que as novas regulamentações entrem em vigor durante este ano de 2025.
Este cenário revela um impasse significativo na luta contra a desinformação na União Europeia, onde a colaboração entre plataformas digitais e verificadores de factos permanece um desafio complexo. O desenrolar das negociações entre a Comissão Europeia e as gigantes tecnológicas será determinante para a eficácia das futuras medidas contra a disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais.
