Uma linha destinada a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas.
O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciaram a abertura das candidaturas para a Linha de Apoio Turismo + Sustentável, que visa financiar projetos de sustentabilidade no setor turístico. Esta linha disponibiliza até 50 milhões de euros e oferece garantias mútuas até 80% do valor do empréstimo, com possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável de até 30%. O objetivo é promover investimentos em empresas turísticas que fomentem a transição energética e contribuam para as metas de neutralidade carbónica.
A Linha de Apoio Turismo + Sustentável, estruturada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo BPF, é destinada a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas que cumpram os critérios estabelecidos, entre os quais estar sedeadas em território nacional e terem atividade incluída nos CAE elegíveis. É necessário, também, que sejam empresas inscritas no Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva uma abordagem sustentável através de práticas ESG (Environmental, Social, Governance).
Áreas de investimento elegíveis
Esta linha de apoio está direccionada para investimentos que promovam práticas sustentáveis nas seguintes áreas:
- Eficiência hídrica
- Eficiência energética
- Gestão de resíduos
- Mobilidade sustentável
- Economia circular
- Conservação da biodiversidade
Condições de financiamento e conversão em subvenção
Os principais parâmetros de financiamento desta linha incluem:
- Limite de 750.000€ por empresa
- Prazo máximo de financiamento de 15 anos
- Período de carência de capital até 48 meses
- Garantia mútua de até 80%
- Opção de conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável, até 20% do valor financiado para a maioria das regiões
- No caso de investimentos focados exclusivamente no plano de gestão da seca na região do Algarve, a subvenção pode atingir os 30%
Conversão de empréstimo em subvenção
A conversão parcial do financiamento em subvenção não reembolsável será possível mediante a comprovação, por parte da empresa, de que realizou os investimentos previstos e atingiu os indicadores de desempenho estabelecidos. Esta verificação será efetuada no ano seguinte à conclusão do projeto. Caso os requisitos sejam cumpridos, o Turismo de Portugal informará o BPF, que registará o apoio público. A conversão dependerá, ainda, da disponibilidade de plafond ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis. Se não houver plafond suficiente, o valor da conversão será ajustado ao disponível.
Após este processo, o Turismo de Portugal notificará o Banco Português de Fomento sobre a aprovação ou não da conversão. Em caso positivo, o montante correspondente será transferido pelo Turismo de Portugal através do BPF, e os bancos comerciais aplicarão este valor para amortizar o empréstimo, desde que não existam incumprimentos por parte da empresa.
