A tabela remuneratória dos enfermeiros não era objeto de valorização desde 2009, tendo o atual Governo conseguido uma solução em menos de 6 meses.
O Governo, através do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, estabeleceu esta semana um acordo com cinco sindicatos que representam os enfermeiros: Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
Este acordo prevê uma valorização salarial equivalente a seis níveis remuneratórios (RN) até 2027, com impacto significativo nos rendimentos dos enfermeiros.
Concretamente, o aumento salarial, quando concluído, corresponderá a cerca de 300 euros mensais (aproximadamente 24%), a partir de 1 de janeiro de 2027. Este valor será acumulado aos habituais aumentos anuais que se aplicam a todos os funcionários da Administração Pública.
A implementação será faseada, com a primeira parcela, que corresponde a cerca de 50% do aumento total, a ter efeito já a 1 de novembro de 2024.
Adicionalmente, ficou estabelecido o início das negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico para os enfermeiros, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Foto: XXIV Governo
