A empresa receberá 93% do montante que tinha inicialmente pedido.
Já muito se falou e escreveu sobre a Linha de Alta Velocidade, que está dividida em três fases: uma primeira entre o Porto e Soure (que se subdivide nos troços Porto-Oiã e Oiã-Soure); a segunda, que ligará Soure ao Carregado; posteriormente, será feita a ligação entre o Carregado e Lisboa.
O troço entre Porto e Oiã faz parte da Fase 1 do projeto, onde também se inclui o troço entre Oiã e Soure, e tem um investimento de cerca de 3550 milhões de Euros. Ora, foi precisamente para esta 1ª Fase do projeto da LAV Porto – Lisboa que a IP – Infraestruturas de Portugal submeteu, a 29 de janeiro uma candidatura para financiamento comunitário no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
O referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa. E a verdade é que a candidatura foi aprovada.
Assim, de um montante de 875 milhões de euros que a IP procurava alcançar, a empresa irá receber 93% desse valor, ou seja, 813 milhões de euros. Dos 134 projetos selecionados, o projeto português foi o que recebeu um maior montante de financiamento.
Estes fundos serão atribuídos às concessionárias da primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, e da segunda PPP, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, durante o período de construção destas infraestruturas, visando cobrir os custos de investimento associados:
- Ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros);
- À quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros). Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra.
O desembolso destes fundos durante o período de desenvolvimento permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias e, consequentemente, contribui para uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias durante os primeiros 25 anos de exploração da infraestrutura da LAV Porto-Lisboa.
No regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão, não foi aprovada a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.
Com essa decisão, a IP pretende voltar a candidatar-se à próxima call, cuja abertura está prevista para o próximo mês de setembro, com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado.
