A maior parte das reclamações foi registada em 2023.
Em março do ano passado, numa conferência após uma reunião do Conselho de Ministros, ficámos a saber que o Porta 65 passava a funcionar de forma contínua em vez de em três períodos de candidatura.
Mas se esta era uma boa novidade, a verdade é que, como em tantos outros programas e iniciativas do Governo, há atrasos.
O Ministério da Habitação reconheceu os atrasos no programa Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento acessível jovem, e garantiu que os muitos candidatos elegíveis ao programa – quer esperavam uma resposta desde setembro de 2023 – iriam começar a receber, durante esta semana, o pagamento das subvenções.
Mas com estes atrasos, chegaram várias reclamações ao Portal da Queixa relacionadas com o apoio ao arrendamento.
De acordo com os dados analisados, de janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.
A análise revela que sobre o programa Porta 65, apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.
Das reclamações publicadas em 2024 no Portal da Queixa, todas fazem referência à demora para aprovação do benefício. Recorde-se que, só na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em setembro.
Se analisados desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são: a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatarem-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta. A recusa de apoio motiva 12.5%das reclamações, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, onde é apontada a demora para receber os valores do apoio.
