O guia está disponível publicamente.
O ICNF, em parceria com o Ispa – Instituto Universitário, elaboraram o Guia de Intervenção e Prevenção em Situações de Acumulação de Animais, com o objetivo de desenvolver um conjunto de linhas orientadoras para a ação, tendo em vista o equilíbrio entre o bem-estar dos animais e o bem-estar das pessoas e das comunidades.
A acumulação de animais constitui um problema de saúde pública e bem-estar animal que consiste em manter um elevado número de animais sem que lhes sejam garantidas condições mínimas de cuidado e salubridade, tornando-se numa situação insustentável tanto para os animais, quanto para as pessoas que os acumulam e para a comunidade circundante (como por exemplo questões sanitárias ou de ruído).
Manter um elevado número de animais em si mesmo não é indicativo de acumulação, uma vez que o que caracteriza a situação problemática é a impossibilidade de cuidar de forma adequada, sendo que as pessoas que acumulam animais não têm perceção ou negam as consequências da situação.
A partir da consulta de boas práticas internacionais e da experiência de intervenção direta do ICNF, propõe-se neste Guia um modelo lógico de intervenção/prevenção, assente em quatro fases: Deteção, Planeamento, Intervenção e Prevenção, que se informam e relacionam entre si e que expressam uma lógica de intervenção baseada no equilíbrio entre o bem-estar dos animais e o bem-estar das pessoas, esperando assim conseguir-se uma diminuição efetiva e sustentável do número de situações graves de acumulação bem como prevenir a reincidência.
O guia pode ser consultado aqui.