Em Portugal, recorde-se, o certificado digital entra em vigor a 1 de julho.
Muito se tem falado sobre este novo “passaporte”, que se espera que ajude a facilitar as viagens a quem está totalmente vacinado e que sirva, também, para recuperar a economia. Em Portugal, embora só entre em vigor a 1 de julho, o certificado digital COVID-19 começa a ser emitido ainda esta semana.
Apesar de não ser obrigatório para quem pretende viajar – nem sequer é considerado o típico “documento de viagem” -, este passaporte, totalmente gratuito, poderá facilitar as deslocações das pessoas, uma vez que servirá para atestar um dos três requisitos: se a pessoa em questão já foi vacinada, se recuperou de uma infeção ou se testou negativo.
Segundo o comunicado da União Europeia, as pessoas totalmente vacinadas, desde que tenham passado 14 dias após a toma da segunda dose, devem ficar isentas de fazer testes de despiste à COVID-19. O mesmo aplica-se a pessoas recuperadas da doença, desde que possuam um certificado que indique que passaram menos de 180 dias desde a data do resultado do teste positivo, não devendo ser submetidas a quarentena.
Para aqueles que não quiserem ser vacinados ou que não tenham sido infetados, mas quiserem viajar, saibam que, para isso, deverão realizar um teste PCR até 72 horas antes da deslocação ou, em alternativa, optar por um teste rápido de antigénio, que deve ser feito até 48 horas antes.
Em todo o caso, o regulamento assinado esta segunda-feira inclui ainda uma cláusula que permite que os Estados-membros possam aplicar medidas restritivas temporárias à circulação, isto caso a pandemia volte a agravar-se devido a outras variantes.
O certificado digital COVID-19 funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.
