Posso jogar nos casinos com licença do Kahnawake no Canadá?

Os canadianos podem jogar em todo o tipo de casinos online, mas será que podem jogar em sites com licença do Kahnawake? Vamos descobrir.

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Os canadianos estão entre os jogadores mais privilegiados do planeta no que diz respeito a jogar em casinos online. As leis de jogo canadianas, relativamente flexíveis, oferecem bastantes espaços incertos em termos legais e alguns pormenores são passíveis de interpretação. Trata-se de algo que não se perdeu em muitos operadores de casinos online por aí. Mas e os casinos com licença do Kahnawake? Onde é que entram nisto? É, sem dúvida, uma das zonas incertas mais disputadas no mundo dos casinos online no Canadá. O tema merece uma análise mais detalhada.

O que é e onde se localiza o Kahnawake?

O Kahnawake é um território moicano do Quebeque, no Canadá. Localizado do outro lado de Montreal, é uma das reservas das Primeiras Nações dos Moicanos do Kahnawake. Tal como outras regiões no Canadá, Kahnawake é casa da sua própria autoridade de licenciamento de jogos de azar. A Comissão de Jogos do Kahnawake é conhecida por fornecer licenças a sites de póquer, de casino e de apostas desportivas de todo o mundo. É uma das jurisdições mais reconhecidas no setor dos casinos online.

O que dizem as leis relativas aos jogos de azar no Canadá?

As regras referentes aos jogos de azar no Canadá estão cheias de lacunas e muitos dos seus aspetos não estão definidos de forma clara. É inequívoco que os canadianos não podem jogar em nenhum casino ou instituição de jogos de azar canadianos que não estejam licenciados no seu próprio estado, território ou região. Por exemplo, em teoria, um jogador da Colúmbia Britânica não pode jogar num casino online licenciado no Quebeque. Contudo, esta lei só se aplica aos negócios que sejam da propriedade de canadianos e que estejam sediados no país. Não é o caso de muitos casinos online.

Para que fique mais claro, permitam-nos explicar. Se um casino do Quebeque estiver sediado no Canadá, fornecer os seus serviços no Canadá e tiver uma licença da Comissão de Jogos do Kahnawake, não é permitido que um jogador de Vancouver jogue lá. Contudo, suponhamos que um casino online está sediado no Reino Unido e tem uma licença da Comissão de Jogos do Kahnawake. Nesse caso, já seria legalmente permitido, porque a instituição não seria um casino canadiano e não estaria sediada no país.

Então, posso jogar em casinos canadiano do Kahnawake?

Tal como se pode deduzir da explicação acima, existem casos nos quais os canadianos podem jogar em casinos com licença do Kahnawake, e existem outros casos nos quais não o podem fazer. Tudo depende de interpretações relativamente vagas das leis de jogo do Canadá, da localização do próprio casino online e de algumas lacunas e áreas pouco certas que são questionáveis (mas que, acima de tudo, são legais).

É absolutamente possível para um casino online que esteja sediado fora do país – conhecido, assim, como um “casino offshore” -, disponibilizar os seus serviços aos jogadores canadianos, por não estar sediado no Canadá. Na verdade, alguns sites dedicaram-se totalmente ao serviço dos jogadores canadianos sem nunca terem estado lá sediados. Se optarem por jogar em algum desses sites seguros e de confiança, saibam que é legalmente permitido participar neles, mesmo que o casino esteja licenciado fora do Kahnawake.

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